Reajuste do plano de saúde: como funciona e o que fazer

1. Por que o plano sobe

Existem três tipos de aumento, e eles são diferentes:

1) Reajuste anual. Corrige o preço por conta do custo da saúde (consultas, exames, internações). Acontece, no máximo, uma vez por ano.

2) Reajuste por faixa etária. Acontece quando você muda de faixa de idade. Não depende do reajuste anual: pode vir junto com ele e somar.

3) Reajuste por sinistralidade (só planos coletivos). Considera quanto o grupo usou o plano no período, em relação ao que pagou.

Muita gente vê um aumento grande e acha que é só o anual. Na maioria das vezes, é a soma de dois ou três fatores.

2. Plano individual ou familiar

É o plano que você contrata direto com a operadora, como pessoa física.

• O reajuste anual tem teto definido pela ANS. A agência divulga o percentual a cada ano no seu site. A operadora não pode passar dele.
• A faixa etária segue regras fixas. A ANS estabelece 10 faixas de idade para os planos contratados a partir de 2004 (ou adaptados às regras atuais). O valor da última faixa não pode ser maior que 6 vezes o da primeira. E, a partir dos 59 anos, não há mais reajuste por mudança de faixa. Contratos mais antigos podem ter regras próprias: confira o seu contrato.

3. Plano empresarial ou por adesão

É o plano contratado por uma empresa, associação ou sindicato.

• A ANS não define um teto para o reajuste. O percentual é negociado entre a operadora e quem contrata o plano.
• O que entra na conta: o custo médico do período, a sinistralidade do grupo (quanto o grupo usou em relação ao que pagou), a idade dos beneficiários e a negociação em si.
• Grupos pequenos (menos de 30 vidas): pela regra da ANS, os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, da mesma operadora, são agrupados em um conjunto de risco (pool). O reajuste passa a ser igual para todos os contratos desse conjunto, o que reduz oscilações bruscas de um grupo só.

Isso quer dizer que, no plano coletivo, o seu poder de negociação existe. E é nele que a renovação bem conduzida faz diferença.

4. Como ler a carta de reajuste

Quando chegar o aviso de reajuste, confira:

• O percentual total e a data em que passa a valer.
• De que é composto: reajuste financeiro, faixa etária e, nos coletivos, sinistralidade.
• O período usado no cálculo.
• Se a operadora apresentou a justificativa. Se não veio, peça.

Peça por escrito a memória de cálculo: o documento que explica como se chegou ao percentual. Guarde o protocolo do pedido.

5. O que fazer quando o plano sobe

1. Passo 1: descubra o tipo do seu plano. Individual, empresarial ou por adesão. A regra muda completamente.
2. Passo 2: separe os componentes do aumento. Quanto é anual, quanto é faixa etária, quanto é sinistralidade.
3. Passo 3: peça a justificativa. Se o plano é coletivo, peça a memória de cálculo à operadora, ou à administradora do plano, ou ao responsável da sua empresa.
4. Passo 4: compare com o mercado. Peça cotações de planos equivalentes: mesma rede, mesma cobertura, mesma abrangência. Compare preço, rede credenciada, coparticipação e carências, não só o valor da mensalidade.
5. Passo 5: negocie. Em planos coletivos, a renovação é uma negociação. Quem chega com dados (uso do plano, cotações, perfil do grupo) negocia melhor.
6. Passo 6: se achar abusivo, reclame. Procure primeiro o SAC da operadora. Se não resolver, registre a reclamação na ANS (canal "Fale Conosco" no site e telefone 0800 701 9656).

6. Como reduzir o impacto no bolso (sem perder o que importa)

• Coparticipação: em alguns planos, parte do custo de cada uso fica com o beneficiário. A mensalidade costuma ser menor, mas o gasto sobe com o uso.
• Rede credenciada: planos com rede mais enxuta custam menos. Vale conferir se os médicos e hospitais que você usa estão nela.
• Abrangência e acomodação: nacional ou regional, apartamento ou enfermaria.
• Programas de saúde preventiva: alguns planos oferecem acompanhamento de crônicos, o que pode aliviar a sinistralidade do grupo.
• Para empresas: revisar o perfil do grupo, a data-base da renovação e, quando fizer sentido, comparar operadoras antes de fechar.

Atenção: trocar de plano pode envolver novas carências. Antes de cancelar, confirme as regras de portabilidade com um especialista.

7. O papel do corretor na renovação

Na renovação, o corretor:

• acompanha a data-base e avisa antes do vencimento;
• ajuda a ler a carta e a pedir a memória de cálculo;
• cota planos equivalentes em outras operadoras;
• apoia a negociação, quando o plano é coletivo.

Ele não decide o percentual, que é da operadora. Mas ajuda você a decidir com mais informação.

Perguntas frequentes

O plano pode subir mais de uma vez por ano?

O reajuste anual acontece uma vez por ano. A mudança de faixa etária é um aumento à parte e pode coincidir com o anual.

O plano coletivo não tem limite de aumento?

A ANS não define um teto para planos coletivos. O reajuste é negociado, e a operadora precisa justificar o percentual. Contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, da mesma operadora, são agrupados em um conjunto de risco, com reajuste único para o conjunto.

Aos 59 anos o plano ainda sobe?

A última faixa de idade começa aos 59 anos. A partir dela, não há novo reajuste por mudança de faixa etária, nos planos contratados a partir de 2004 ou adaptados. O reajuste anual continua.

Posso pedir a memória de cálculo?

Sim. Peça por escrito à operadora ou à administradora do plano, e guarde o protocolo.

Como reclamar na ANS?

Use o canal "Fale Conosco" no site da ANS ou ligue para 0800 701 9656, depois de registrar a reclamação no SAC da operadora.

Conteúdo informativo. Regras, preços e aceitação dependem da operadora e da ANS. Consulte o contrato e os canais oficiais da ANS.

Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), gov.br/ans.

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